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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS 27 de Setembro de 2006

Os seguintes Termos e Condições Gerais (doravante referidos como "Termos Gerais") e os Termos e Condições Específicos(doravante também referidos como "Termos Específicos"), doravante referidos em conjunto como "Termos Gerais e Específicos", constituem um acordo legal e são aplicáveis ao conteúdo e Serviços fornecidos através do Short Messaging Service – Serviço de Mensagens Curtas (doravante referido como "Serviço SMS") bem como aos serviços fornecidos através da Internet, deste sítio Web ou de um sítio Wap ("os Sítios") e/ou através de outros meios de envio de conteúdo móvel por parte da Operadora ou das suas filiadas (doravante referida como "Operadora", "nós", "nos", "nosso"), a menos que tenha sido acordado em contrário por escrito. POR FAVOR VERIFIQUE AQUI QUAIS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS QUE SE APLICAM NO SEU PAÍS. Tanto a utilização do serviço SMS como a utilização da Internet (incluindo a utilização dos Sítios) são referidas em conjunto como “Serviço” ou “Serviços”. A Operadora está autorizada a alterar estes Termos Gerais e Específicos a qualquer momento. Por conseguinte, leia estas páginas regularmente. Em caso de utilização ou consumo de determinados conteúdos e Serviços, além dos Termos Gerais e Específicos, quaisquer normas de jogos, normas de concurso, condições de promoção de vendas, directrizes ou disposições que se apliquem a esse conteúdo e Serviços e que tenham sido divulgadas de antemão, também se aplicarão (doravante referidos como "Disposições Suplementares"). As Disposições Suplementares são consideradas como incluídas aqui e fazem parte integrante dos presentes Termos Gerais. Caso se verifique qualquer discrepância entre os presentes Termos Gerais e as Disposições Suplementares, prevalecerão as últimas. Os presentes Termos Gerais também integram e incluem a Política de Privacidade e a Política de Direitos de Autor da Operadora. Os Termos Gerais e Específicos e as Disposições Suplementares constituem uma tradução de Documentos Originais (língua inglesa) para a língua do seu país. Caso se verifique qualquer discrepância entre os documentos traduzidos e os Documentos Originais  e em caso de quaisquer litígios, prevalecerão os últimos. Para consultar os Documentos Originais, por favor visite os Sítios. Na mensagem de boas-vindas grátis da Operadora encontrará o URL (Uniform Resource Locator – Indicador Uniforme de Recurso) dos Sítios em que os Termos Gerais e Específicos foram divulgados. O utilizador e/ou a pessoa encarregue das contas aceitam que vos foi dada a oportunidade de lerem e aceitarem os Termos Gerais e Específicos antes da utilização do Serviço. A ACEITAÇÃO DO CONTEÚDO DO SMS E DOS SERVIÇOS E A UTILIZAÇÃO DOS SÍTIOS CONSTITUEM UMA ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS GERAIS E ESPECÍFICOS, DA POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não esteja de acordo, não utilize o conteúdo nem os Serviços.

1. DESCRIÇÃO DA OPERADORA

Através dos Serviços, a Operadora fornece aos seus utilizadores acesso a uma rede de aplicações on-line e wireless (sem fios), incluindo, mas não se limitando a notícias ou informações, e-mail, serviços chat, anedotas, horóscopos, jogos, toques telefónicos, wallpapers, sons engraçados, tons reais e vídeos. O Serviço poderá ainda incluir acesso a conteúdo e Serviços de terceiros independentes. Os Termos Gerais e Específicos e as Disposições Suplementares também se aplicam a qualquer expansão ou melhoria dos Serviços actuais. O Serviço (ou qualquer parte do mesmo) poderá ser alterado a qualquer momento, temporária ou permanentemente ou cessado pela Operadora. O utilizador está de acordo em que a Operadora não é responsável perante terceiros ou perante si enquanto utilizador caso o Serviço seja alterado, cessado ou suspenso.

2. ACESSO AO SERVIÇO, DISPONIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE IDADE; AS SUAS RESPONSABILIDADES

Para poder utilizar o Serviço (1) terá de ter atingido pelo menos a idade descrita nos Termos Específicos e possuir uma conta wireless autorizada e/ou ter a permissão do encarregado das contas para se registar e utilizar o serviço em seu nome e (2) concordar em nome do encarregado das contas e em seu nome em ficar vinculado pelos presentes Termos Gerais e Específicos. O Serviço é fornecido "tal como se encontra" e "tal como se encontra disponível" na altura da utilização ou consumo e a Operadora não aceita qualquer responsabilidade nem fornece qualquer garantia se as indicações, informações ou mensagens pessoais não forem guardadas (a tempo), forem apagadas ou incorrectamente entregues. Para utilizar o serviço SMS terá de possuir os meios de comunicação móveis necessários. Algumas aplicações wireless encontram-se disponíveis apenas para um número restrito de telemóveis. A questão prende-se com os fabricantes de microtelefones e por esse motivo escapa ao controlo da Operadora. Para evitar qualquer desapontamento, pedimos-lhe que verifique a compatibilidade do seu microtelefone antes de subscrever o Serviço, tal como se encontra escrito na secção de microtelefones compatíveis, mencionado na Lista "Microtelefones Compatíveis" nos Sítios. Além disso, TEM DE TER UMA SUBSCRIÇÃO DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS JUNTO DE UMA OPERADORA MÓVEL PARTICIPANTE OU ENTÃO TER ACESSO A UMA REDE DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA A QUAL A OPERADORA TENHA O SERVIÇO DISPONÍVEL BEM COMO QUALQUER OPERADORA MÓVEL DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA DESCARREGAR O CONTEÚDO, E PAGAR QUAISQUER (OPERADORA MÓVEL) TAXAS DE SERVIÇOS ASSOCIADAS A TAL ACESSO. TEM DE TER UMA LIGAÇÃO À INTERNET EM FUNCIONAMENTO INSTALADA NO SEU TELEMÓVEL (WAP, GPRS). PARA INSTRUÇÕES, POR FAVOR VERIFIQUE O SÍTIO WEB DA SUA OPERADORA MÓVEL. É da sua responsabilidade assegurar-se de que possui os dispositivos necessários para efectuar a ligação, incluindo um telemóvel ou computador pessoal ou quaisquer outros dispositivos que possam ser necessários. É da sua responsabilidade assegurar-se de que o seu equipamento e/ou software não prejudica nem interfere com as operações da Operadora. Qualquer equipamento ou software que provoque interferência será imediatamente desligado do Serviço e a Operadora terá o direito de cessar ou suspender de imediato o Serviço. Se qualquer melhoramento no ou para o Serviço exigir alterações no seu equipamento ou software, terá de efectuar essas alterações às suas próprias expensas. O acesso ao Serviço poderá ser fornecido através do envio de conteúdo descarregável da categoria que subscreveu (por ex. através do envio de um wallpaper) ou permitindo-lhe descarregar o conteúdo (por ex. enviando uma ligação wap-push ou um PIN para descarregar o conteúdo em Sítios dedicados ou fornecendo acesso ao conteúdo (por ex. permitindo MSISDN (número de rede digital com integração de serviços de terminal móvel) para o conteúdo). As taxas vencerão, independentemente de ter ou não realmente descarregado algum conteúdo; o valor das taxas será apenas a caução do direito de descarregar, receber e/ou aceder a conteúdo móvel (passatempos) descarregável.

3. TAXAS

Tem acesso grátis aos nossos Sítios. Para o serviço SMS tem de estar registado como possuidor de uma conta e os encargos do serviço SMS serão facturados na sua conta de telefone wireless ou deduzidos do seu saldo. Aplicam-se taxas de mensagens de texto de operadoras wireless em separado. Na mensagem de boas-vindas grátis da Operadora, encontrará informações sobre as taxas a serem pagas à Operadora e a frequência do Serviço. Todas as taxas, incluindo taxas para contratos de subscrição existentes, estão sujeitas a alterações mediante notificação da Operadora. A Operadora fornecer-lhe-á um aviso adequado de tal alteração. Se não aceitar as novas taxas (que serão aplicadas apenas numa base futura), poderá cancelar a sua subscrição e/ou a sua conta com efeito imediato mediante cessação. Caso existam facturas de terceiros, as condições de pagamento desses terceiros aplicar-se-ão a essas facturas. Pagará ou reembolsará a Operadora de todos os impostos nacionais e locais ou outros (excluindo os impostos baseados no rendimento da rede da Operadora) incluindo mas não se limitando a impostos de transacções, imposto relacionado com a ocupação de propriedade e impostos sobre jogos de azar ou quaisquer cobranças impostas em vez disso, impostos esses baseados nos custos devidos pela utilização do Serviço, independentemente do facto de esses impostos serem cobrados agora ou no futuro por autoridades internacionais, europeias, nacionais ou locais ou por qualquer outra instituição ou instituições autorizadas a cobrar impostos.

4. CÓDIGO DE CONDUTA

Concorda em utilizar o Serviço nos termos do seguinte Código de Conduta:

a. manterá toda a informação que lhe for fornecida através do Serviço privada e confidencial e não cederá tal informação a ninguém sem permissão da Operadora ou da pessoa que lha forneceu;

b. ão utilizará o Serviço para se envolver em qualquer forma de assédio ou comportamento ofensivo, incluindo mas não se limitando à divulgação de comunicações, imagens ou gravações que contenham declarações difamatórias, caluniadoras ou injuriosas, ou linguagem ou imagens racistas, pornográficas, obscenas, ou ofensivas;

c. não utilizará o Serviço para infringir os direitos de privacidade, direitos de propriedade, ou quaisquer outros direitos da Operadora ou de qualquer pessoa;

d. não divulgará mensagens, imagens ou gravações nem utilizará o Serviço de qualquer forma que viole, plagie ou infrinja os direitos da Operadora ou de quaisquer terceiros, incluindo mas não se limitando a quaisquer direitos de autor ou de privacidade ou outros direitos pessoais ou direitos de propriedade, ou que seja fraudulenta ou de qualquer outra forma ilícita ou que viole qualquer lei;

e. não utilizará o Serviço para promover qualquer solicitação de fundos, publicidade ou solicitação de bens ou serviços;

f. não divulgará nem transmitirá seja de que forma for qualquer informação de contacto, incluindo mas não se limitando a, números de telefone, endereços postais, endereços de e-mail, sítios Web, ou nomes completos através da sua informação divulgada publicamente;

g. não reproduzirá, copiará, venderá, revenderá nem utilizará o Serviço, no seu todo ou em parte; e

h. não utilizará o Serviço para fins comerciais;

i. não utilizará o Serviço para enviar mensagens de e-mail não solicitadas, incluindo, sem se limitar a, anúncios publicitários volumosos ou notificações informativas ("Spam"). Além disso, não utilizará o Serviço para (a) enviar mensagens de e-mail excessivas e/ou com intenção de assediar ou aborrecer outras pessoas, (b) continuar a enviar mensagens de e-mail à Operadora ou a um receptor que tenha indicado que não deseja recebê-las, (c) enviar e-mails com informações de cabeçalho enganosas ou deturpadas, (d) enviar e-mails maliciosos, incluindo, sem se limitar a, "mailbombing", ou (e) enviar ou receber mensagens de e-mail de uma forma que viole as políticas de utilização de qualquer operadora de Internet;

j. A Operadora, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cessar ou suspender a sua utilização do Serviço devido a qualquer violação destas proibições.

5. OBRIGAÇÃO DE REGISTO

Para garantir a utilização segura do Serviço, bem como o pagamento das taxas aplicáveis, garantirá que em todas as alturas: (a) as informações pessoais (doravante referidas como as “Informações Registadas”) fornecidas no formulário de registo estão correctas e completas. Se a Operadora, a seu exclusivo critério, acreditar que as Informações Registadas não são exactas ou completas, a Operadora tem o direito de suspender ou cessar a sua conta e de recusar tanto a presente como a futura utilização do Serviço, ou qualquer dos seus componentes. É da sua responsabilidade manter o segredo de quaisquer palavras-passe e/ou contas que lhe foram atribuídas pela Operadora, e é inteiramente responsável por todas as acções realizadas que envolvam a utilização da sua palavra-passe ou conta. Encarrega-se de no fim de cada sessão fechar a sua conta (fechando o seu browser) e de contactar a Operadora se reparar ou suspeitar de que foi feita uma utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, ou que a segurança ou protecção das Informações Registadas já não estão garantidas por qualquer outro motivo. A Operadora poderá fornecer-lhe acesso a alguns Serviços sem que necessite de se registar como utilizador, tais como registar-se através do seu telemóvel para o serviço SMS. Em cada um desses casos a sua identificação baseia-se em meios de identificação que consideremos adequados, tais como o seu número de telemóvel. Em cada caso receberá uma mensagem de boas-vindas grátis da Operadora. Pedimos-lhe que verifique e guarde a presente mensagem no seu telemóvel.

6. CONCORRÊNCIAS E DISPONIBILIDADE DE PRÉMIOS

Se podem ser ganhos prémios como parte do Serviço, terá de estar registado junto da Operadora nos termos do artigo 5º dos presentes Termos Gerais para poder receber o prémio ganho. Podem ser aplicáveis Disposições Suplementares. Poderá encontrá-las nos Sítios. As informações fornecidas terão de ser válidas para poder reivindicar o prémio. Os Vencedores serão seleccionados ao acaso por um computador. Os Prémios são atribuídos a utilizadores que atingiram a idade descrita nos Termos Específicos, que vivam em e com endereço postal no país, tal como se encontra descrito nos Termos Específicos. Em caso de dúvida quanto à idade, a Operadora terá o direito de, a qualquer momento, pedir uma cópia de uma prova válida de identificação, antes de atribuir os prémios. O direito a receber prémios prescreve se não tivermos recebido uma cópia de uma prova válida de identidade dentro de 21 dias nos termos deste artigo. Os prémios em dinheiro só serão pagos a contas bancárias, mantidas em bancos do seu país. Os Prémios poderão estar sujeitos a impostos sobre jogos de azar ou a quaisquer cobranças impostas em vez das mesmas. A aceitação do prémio por parte do utilizador significa que o utilizador autoriza a Operadora a utilizar o seu nome e quaisquer imagens que dele ou dela se façam, relacionadas com a cerimónia de entrega do prémio, para actividades de promoção da Operadora, sem que a Operadora fique a dever qualquer pagamento ao vencedor do prémio. A Operadora não poderá garantir que o conteúdo e os Serviços fornecidos corresponderão às imagens dos Sítios da Operadora. Os prémios ficarão disponíveis dentro de seis semanas após terem sido ganhos. Quaisquer custos, tais como, mas não se limitando a, transporte, custos bancários e de franquia postal ficam por conta da parte vencedora, a menos que se declare o contrário. As Empresas e/ou entidades legais e/ou patrocinadores, empregados e sócios da Operadora ficam excluídos da participação. A Operadora não participará em qualquer correspondência sobre os resultados.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS

A Operadora dá grande valor à privacidade dos seus utilizadores. Para esse fim, lavrámos uma Política de Privacidade em separado, que faz parte integrante dos Termos Gerais e Específicos e das Disposições Suplementares da Operadora. O utilizador reconhece que a Operadora poderá recolher e processar "informações pessoais", "informações financeiras" ou "informações demográficas e de utilização" ("as Informações") relacionadas com o Serviço. Poderemos transmitir as Informações para a sua operadora de telemóvel e/ou operadora de porta de ligação para assegurar a recolha de taxas e tais Informações recolhidas pela Operadora poderão ser guardadas e processadas no país em que a Operadora ou os seus agentes mantêm instalações. Ao utilizar o Serviço, está a consentir em quaisquer transferências das Informações para fora do seu país. Ao utilizar o Serviço da Operadora está a concordar com a presente Política de Privacidade, a Política de Direitos de Autor e os Termos Gerais e Específicos. Se não concordar com isto, não deverá utilizar o presente Serviço. Reservamo-nos o direito de alterar, aumentar ou limitar a presente Política de Privacidade, a Política de Direitos de Autor e os Termos Gerais e Específicos a qualquer momento. A menos que fique explicitamente determinado o contrário, os Termos Gerais e Específicos, a Política de Direitos de Autor e a Política de Privacidade aplicam-se a todas as aplicações novas e existentes com as quais o presente Serviço seja aumentado ou melhorado. Por conseguinte, leia regularmente estas páginas.

8. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e desresponsabilizar a Operadora e as suas matrizes, membros, subsidiárias, filiadas, operadoras, contratantes, agentes, licenciantes, funcionários, directores, accionistas, e empregados de e contra toda e qualquer reivindicação, acção judicial, reivindicação, acção ou outros processos interpostos contra a mesma por quaisquer terceiros devido a, resultantes de ou relacionados com a sua (i) utilização do Serviço, o conteúdos, os descarregamentos, Software e Sítios, incluindo sem se limitar a, os seus descarregamentos do Sítio, (ii) a violação destes Termos Gerais e Específicos ou (iii) a violação de qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros. Pagará todo e qualquer custo, dano e despesas, incluindo, sem se limitar a, honorários razoáveis de advogados e custos atribuídos contra ou incorridos de qualquer outra forma pela Operadora, relacionados com ou resultantes de qualquer dessas reivindicações, acções judiciais, acções, reivindicações ou outros processos.

9. UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLO E REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES

Reservamo-nos o direito de controlar toda a publicidade, mensagens de texto, divulgações e mensagens públicas, de modo a assegurar que as mesmas estão de acordo com as directrizes de conteúdo que possam ser aplicáveis regularmente. Embora não possamos e não façamos a revisão de todas as mensagens enviadas pelos utilizadores do Serviço, e não sejamos responsáveis por qualquer conteúdo de tais mensagens, reservamo-nos o direito mas não estamos obrigados a, apagar ou deslocar o conteúdo incluindo, sem se limitar a, perfis, divulgações públicas e mensagens (de texto), que nós, a nosso exclusivo critério, consideremos que violam os presentes Termos Gerais e Específicos ou quaisquer directrizes de conteúdo aplicáveis, ou que sejam de qualquer modo inaceitáveis. Permanecerá exclusivamente responsável pelo conteúdo dos perfis, divulgações públicas e mensagens (de texto) que possa registar no Serviço ou enviar para outros utilizadores do Serviço. Se achar que uma divulgação no(s) Sítio(s) infringe os seus direitos de autor, por favor envie-nos a nossa Política de Direitos de Autor para aqui. Todas as mensagens de texto são filtradas e o conteúdo explícito para adultos será removido, a menos que se declare o contrário. Utilizadores Inadequados serão proibidos de participar. A Operadora terá o direito de fechar contas que não se encontrem activas há muito tempo. O utilizador concorda que a Operadora não é responsável se os dados entregues ou enviados por ou através do Serviço não forem guardados ou forem erradamente apagados.

10. ANULAÇÃO E CESSAÇÃO

A Operadora dá ao utilizador a possibilidade de interromper o fluxo de informações recebidas através do serviço SMS. Oferecemos-lhe informações sobre os Sítios que correspondem ao Serviço e/ou através do serviço SMS. Além disso, na mensagem de boas-vindas grátis da Operadora encontrará informações sobre como anular o Serviço. Geralmente, as informações recebidas através do serviço SMS podem ser interrompidas ao enviar uma mensagem de SMS com o texto SAIR para ao código derivado aplicável e a anulação terá efeito imediato na recepção do pedido de cessação. Procure mais pormenores nos Termos Específicos, a página de destino do Sítio e/ou clique na bandeira do seu país. Além disso, poderá enviar um e-mail para o endereço de e-mail, tal como lhe foi comunicado nos Sítios e/ou através dos nossos Serviços ou poderá ligar para o número de telefone descrito nos Termos Específicos. Neste caso, a anulação terá efeito dentro de 48 horas após a recepção do pedido de cessação. Os encargos poderão continuar a surgir na sua conta de telemóvel no mês seguinte como conta da operadora móvel retrospectivamente. A seu exclusivo critério, a Operadora poderá, sem lhe fazer um aviso prévio, suspender ou cessar a utilização do Serviço pela sua parte e destruir e remover Informações Registadas dentro do Serviço por qualquer motivo. O utilizador concorda que a Operadora poderá apagar ou desactivar imediatamente a sua conta e todas as informações relacionadas com isso bem como quaisquer listas ou arquivos nela contidos, e/ou negar-lhe a continuação do acesso ao Serviço.

11. TRANSACÇÕES COM ANUNCIANTES E/OU PATROCINADORES

Poderemos utilizar anunciantes e promotores para ajudar a compensar os custos dos nossos Serviços. Como condição para utilizar estes Serviços, o utilizador concorda que poderemos divulgar anúncios e outras promoções nos nossos Sítios e enviar anúncios e promoções através do serviço SMS ou de qualquer outra forma relacionada com os nossos Serviços. Concorda também que não tentará bloquear ou interferir de qualquer outra forma com tais anúncios ou promoções. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO NOS PERMITEM ENVIAR ANÚNCIOS DE MENSAGENS DE TEXTO SEM O SEU EXPRESSO CONSENTIMENTO, POR ISSO O PRECEDENTE PODE NÃO SE APLICAR A SI. Não partilharemos os seus pormenores pessoais com terceiros sem o seu consentimento. A inclusão de qualquer publicidade ou promoção nos nossos Sítios ou nos nossos Serviços não constitui qualquer endosso por parte da Operadora de tal conteúdo, produto, serviço ou empresa. Tentamos assegurar que qualquer publicidade ou promoção é própria para os nossos utilizadores. Tem o direito de nos pedir a qualquer momento para não o contactar através do marketing directo. A Operadora não será uma parte de, ou de qualquer modo responsável por, qualquer transacção relacionada com os produtos ou serviços postos à disposição por tais terceiros ou por qualquer conteúdo ou informação apresentada relacionada com quaisquer produtos ou serviços de terceiros. Concorda que a operadora não é responsável por quaisquer danos, de qualquer natureza que sejam, que possam resultar de tais transacções.

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O utilizador tem consciência e concorda que o conteúdo e software utilizados relacionados com o Serviço, doravante referidos como o Software, contêm informações confidenciais que estão protegidas por direitos de propriedade intelectual válidos e aplicáveis. Excepto se estabelecido aqui o contrário, todos os direitos, títulos e interesses em e sobre qualquer propriedade intelectual, direitos de propriedade ou outros direitos relacionados com bens incorpóreos que sejam utilizados, desenvolvidos, abrangidos, incorporados em, ou praticados em relação com qualquer parte do Serviço ("Direitos de Propriedade Intelectual") pertencem à Operadora ou aos seus licenciantes, e concorda em não fazer qualquer reivindicação de interesse em ou propriedade de qualquer um destes Direitos de Propriedade Intelectual. O utilizador reconhece que nenhum direito aos Direitos de Propriedade Intelectual lhe é transferido, e que não obtém nenhuns direitos, expressos ou implícitos no Serviço, além dos direitos expressamente garantidos nestes Termos Gerais e Específicos. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito sob o direito de patentes, lei sobre os direitos de autor, lei sobre o segredo de fabrico, direito das marcas, e todo e qualquer outro direito de propriedade, e toda e qualquer aplicação, renovação, aumento e revalidação dos mesmos, agora ou daqui por diante em vigor no mundo inteiro. Reconhece que todas as marcas que surgem por todo o Software e Sítios pertencem à Operadora, ou aos respectivos proprietários de tais marcas, e estão protegidas pelo direito interno e internacional das marcas e dos direitos de autor. Qualquer utilização de qualquer das marcas que surgem por todo o Software e Sítios sem o expresso consentimento por escrito da Operadora ou do proprietário da marca, tal como devido, encontra-se estritamente proibido. Além disso, o utilizador está consciente e concorda que os dados nos anúncios dos anunciantes e/ou patrocinadores ou as informações que lhe são fornecidas através do Serviço estão sujeitos a direitos de autor, marcas registadas, marcas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. O utilizador garante que não irá alterar, arrendar, emprestar, locar, tomar emprestado, emprestar, vender, distribuir, criar ou gerar conteúdo ou produtos parcialmente ou inteiramente derivados do Serviço ou do Software excepto no caso de a Operadora lhe ter dado a permissão explícita por escrito para o fazer. A Operadora pela presente garante-lhe, e o utilizador pela presente aceita, uma licença e permissão pessoal, limitada, intransmissível, não exclusivo, revogável e não cedível para instalar o Software e descarregar o conteúdo, para utilizar o código em funcionamento deste Software para utilizar o Serviço num designado dispositivo móvel compatível unicamente para a sua utilização pessoal não comercial e para utilização do Software e dos Sítios exclusivamente nos termos destes Termos Gerais e Específicos, desde que não copie, altere ou emende qualquer Software, código fonte ou conteúdo, não reproduza, modifique, execute, transfira, distribua, venda, revenda, crie um produto ou conteúdo derivado destes, efectue a engenharia inversa ou a montagem inversa dos mesmos, ou de qualquer outro modo tente encontrar um código fonte (nem permita a terceiros que o façam), não utilize ou torne disponível o Software e conteúdo excepto da forma expressamente determinada nos presentes Termos Gerais e Específicos e desde que não venda nenhuns direitos relacionados com o conteúdo, o Software e Direitos de Propriedade Intelectual, não os codifique, emita sub-licenças para os mesmos, os onere com direitos de títulos ou de qualquer outro modo os transfira. O utilizador garante que não alterará o conteúdo, o Software e os Direitos de Propriedade Intelectual seja de que forma for nem utilizará versões alteradas do Software e Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo (mas não se limitando a) de modo a obter acesso não autorizado ao Serviço. O utilizador garante que só utilizará a interface fornecida pela Operadora para aceder ao Serviço. A Operadora garante assim permissão para fazer apenas uma cópia das Informações sobre o equipamento que utiliza para aceder ao Serviço e para utilizar e divulgar a cópia das Informações Registadas feitas nesse equipamento para fins privados.

13. SEM GARANTIA

A OPERADORA, OS SEUS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, FORNECEDORES E AGENTES (AS “PARTES DA OPERADORA”) RECUSAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PREJUÍZO RESULTANTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO, DO SEU SOFTWARE E SÍTIOS. O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:

a. SERVIÇO, O CONTEÚDO, O SOFTWARE E OS SÍTIOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE DE "TAL COMO SE ENCONTRA" E “TAL COMO SE ENCONTRA DISPONÍVEL” SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. AS PARTES OPERADORAS RECUSAM EXPRESSAMENTE ATÉ AO PONTO PERMITIDO POR LEI TODAS AS GARANTIAS, QUER SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, RELACIONADAS COM O SERVIÇO, O CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE DIREITO, COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, E NÃO INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE;

b. AS PARTES OPERADORAS RECUSAM QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS COM A SEGURANÇA, CONFIANÇA, ACTUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO, O CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS. AS PARTES OPERADORAS NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO, O CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS SATISFAÇAM AS SUAS EXIGÊNCIAS OU QUE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, O CONTEÚDO, O SOFTWARE E SÍTIOS SEJAM ININTERRUPTOS E SEM ERROS;

c. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR SI DE NÓS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA AQUI. O UTILIZADOR NÃO PODERÁ CONFIAR EM NENHUMA DESSAS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS;

d. COMPREENDE E CONCORDA QUE DESCARREGA E/OU UTILIZA O SERVIÇO O CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO E QUE SERÃO ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS NO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR, TELEMÓVEL OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DESCARREGAMENTO OU DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO, DESTE SOFTWARE E SÍTIOS;

e. NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE CHAT: OS SERVIÇOS DE CONTEÚDO MÓVEL, OU SEJA, SERVIÇO SMS, DESTINAM-SE A FINS DE PASSATEMPOS APENAS; IMAGENS DE PESSOAS MOSTRADAS NA TELEVISÃO, NOS SÍTIOS E/OU EM TELEMÓVEIS SERVEM APENAS COMO DEMONSTRAÇÃO. NÃO SÃO ESTAS AS PESSOAS QUE REALMENTE LHE FORNECEM OS SERVIÇOS.

14. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

EM NENHUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, AS PARTES OPERADORAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, DE TERCEIROS OU PERDAS E DANOS (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E SEMELHANTES) RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO, MÁ UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR O SERVIÇO, O CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS, AINDA QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO DA OPERADORA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS, POR ISSO A PRECEDENTE LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA OPERADORA PARA CONSIGO POR TODAS AS PERDAS E DANOS E CAUSAS DE PEDIR (QUER SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA) ULTRAPASSARÁ O VALOR PAGO POR SI PARA SE REGISTAR NO SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SÍTIOS.

15. INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes Termos Gerais e Específicos substituem todos os acordos prévios entre si e a Operadora. Se utilizar serviços suplementares, material ou software de terceiros, podem ser-lhe aplicados termos e condições suplementares. As leis nacionais do seu país ou estado de residência são aplicáveis à relação entre si e a Operadora, independentemente das disposições da lei internacional aplicável. O senhor e a Operadora pela presente renunciam a qualquer direito de julgamento por júri em relação a qualquer acção intentada em relação aos presentes Termos Gerais e Específicos. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens fica expressamente excluída. As controvérsias serão sujeitas a arbitragem definitiva e vinculativa ao abrigo das normas da sociedade de arbitragem do seu país. Qualquer falha por parte da Operadora em exercer ou invocar certos direitos ou condições estabelecidas nos presentes Termos Gerais e Específicos não constitui de modo algum uma renúncia ou desistência desses direitos ou condições. Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos Gerais e Específicos é inválida ou inexequível por um tribunal da jurisdição competente ou árbitro nomeado, tal determinação não afectará de modo algum a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição aqui presente. A falha da nossa parte em exercer tais direitos que nos são garantidos abaixo na ocorrência de quaisquer violações estabelecidas no presente Acordo não constituirão uma renúncia a tais direitos na reincidência de tal violação. A secção cabeçalhos que surge nos presentes Termos Gerais e Específicos está incluída apenas como questão de conveniência e de forma alguma define, limita, interpreta ou descreve o alcance ou extensão de tal secção nem afecta de qualquer modo que seja essa secção.

 

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